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David Nathan
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David Nathan
Artigo ·
há 12 anos
Reflexões sobre as novas condições de família no Brasil
REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS CONDIÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL A licença-maternidade, atualmente, vem gerando efeitos na esfera trabalhista que ofendem o princípio Constitucional da igualdade, que é pautado...
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David Nathan
Artigo ·
há 12 anos
Reflexões a jurisprudência da política pública do FIES
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. FIES . CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO. VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE NOVO FINANCIAMENTO A ESTUDANTE BENEFICIADO ANTERIORMENTE PELO PROGRAMA. PORTARIA NORMATIVA Nº...
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David Nathan
Artigo ·
há 12 anos
Relações intergovernamentais do Estado Federal Cooperativo Brasileiro
Para que possamos entender o funcionamento do Estado Federal é necessário que compreendamos a forma pela qual ocorrem as relações entre os entes federados. Para tanto, é necessário o interesse de...
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